Zuleide Matulle

FESTAS CÍVICAS ESCOLARES EM PORTO UNIÃO NO ESTADO NOVO

Zuleide Maria Matulle

Introdução

O presente texto tem como objetivo instigar uma reflexão sobre as determinações traçadas pelo Estado, através de um olhar micro histórico, isto é, a cidade de Porto União, no norte de Santa Catarina por meio da questão das festividades cívicas. Este trabalho busca, ainda que brevemente, perceber que tipos de escola, de ensino e de sujeitos estavam em discussão nas décadas de 1930 e 1940, durante o período do Estado Novo. Para isso, escolhemos como pano de fundo as festas cívicas escolares, uma vez que elas estiveram diretamente ligadas às “práticas educacionais vigentes na época, pois à instituição escolar cabia a responsabilidade de promover, nos jovens, os ideais do novo regime” (SILVA, 2011, p. 97).

As festas cívicas não são novidade no Estado Novo. Elas foram utilizadas por diferentes regimes, como pela Primeira República, Governo Provisório e pela Ditadura Militar, como estratégia de propaganda para o exercício do poder. No entanto, sua força foi maior em governos que exerceram “maior censura no conjunto de informações e utilizou manipulações que procuravam bloquear toda a atividade espontânea” (BENCOSTTA, 2006), como foi o caso do Estado Novo.

As festas cívicas ultrapassaram os muros da escola, fizeram circular conceitos e conhecimentos na sociedade. Pelas ruas e praças das grandes e pequenas cidades reuniam-se estudantes, professores, autoridades, imprensa e familiares, em suntuosas homenagens, por exemplo, a Semana da Pátria, ao Dia da Bandeira, e ainda, ao aniversário de Getúlio Vargas. Essas comemorações fizeram parte do processo de construção e consolidação de uma única identidade nacional. Elas deixaram heranças duradouras em todos nós, muito revelam o que somos e o que pensamos hoje.

Como fonte, selecionamos o jornal O Comércio, fundado em 11 de junho de 1931, e produzido em Porto União e com circulação no sul do Paraná e planalto norte catarinense. Essa fonte fornece ao pesquisador a pluralidade de informações, a vida cotidiana da sociedade, seus usos e costumes, informes sobre questões econômicas e políticas, etc. O jornal é um documento importante para análise histórica, pois ele “registra, comenta e participa da história, possibilitando ao historiador acompanhar o percurso dos homens (pessoas) no tempo” (CAPELATO, 1998, p. 13).

As reformas na educação...

          

As décadas de 1930 e 40 são marcadas por duas grandes reformas no ensino do país. Trata-se da Reforma Francisco Campos e a Lei Orgânica do Ensino Secundário, conhecida como Reforma Capanema. Essas reformas provocaram modificações no ensino secundário do país, nível de escolarização entre o curso primário e o ensino superior, bem como na estrutura da disciplina de História.

Segundo considerações de Dallabrida (2009, p. 185), regulamentada em 1931, a Reforma Francisco Campos instituiu em nível nacional a modernização do ensino secundário brasileiro. É característico dessa reforma, por exemplo, medidas como o acréscimo no número de anos do curso e divisão em dois ciclos, um fundamental, de cinco anos e outro complementar, de dois anos. É notável também a seriação do currículo que promovia a progressão dos saberes, bem como “a frequência obrigatória dos alunos, a imposição de um detalhado e regular sistema de avaliação discente e a reestruturação do sistema de inspeção federal” (DALLABRIDA, 2009). Essas medidas romperam com o regime de cursos preparatórios e de exames parcelados que vinham ocorrendo no Brasil, no Império e Primeira República, em que aluno realizava apenas uma avaliação final.

Essas modificações procuravam estimular o trabalho progressivo do aluno, uniformizar e controlar a educação no país. Buscava-se produzir “estudantes secundaristas regulados e produtivos, em sintonia com a sociedade disciplinar e capitalista que se consolidava, no Brasil, nos anos de 1930” (DALLABRIDA, 2009, p. 185). Com a Reforma verificamos, grosso modo: a expansão do sistema educacional, a regulamentação e centralização no Ministério da Educação e Saúde Pública, passando a exercer maior intervenção nos assuntos relacionados à educação.

Em 1942, entra em vigor a Reforma Capanema implantada pelo Ministro Gustavo Capanema. Essa reforma é fruto do Estado Novo, a fase da centralização política e do autoritarismo. O interesse pela educação, bem como pela disciplina escolar de História, intensificou-se. Capanema organizou o ensino industrial, instituiu o SENAI, reformou o ensino comercial. Entretanto, a educação secundária foi aquela em que o Ministério deixaria sua marca mais profunda e duradoura. O Decreto de 9 de abril de 1942, organizou o ensino secundário em dois ciclos: o ginasial, com quatro anos, e o colegial, com três anos. Este último ciclo oferecia aos estudantes duas opções: o Clássico, voltado mais para as letras e humanidades e o Científico voltado mais para a Matemática e as Ciências.  

Nessa reforma verificamos que a formação escolar dos estudantes teve como aspecto central o patriotismo. Para Capanema o ensino secundário deveria ser “um ensino patriótico por excelência”. Um ensino capaz de dar ao adolescente “a compreensão dos problemas e das necessidades, da missão, dos ideais da nação e bem assim dos perigos que a acompanham, cerquem ou ameacem”. Um ensino que seja capaz “de criar, no espírito das gerações novas a consciência da responsabilidade diante dos valores maiores da pátria, a sua independência, a sua ordem, e seu destino” (HORTA, 2010, p. 59). Trata-se de uma educação voltada aos interesses do governo vigente em um contexto de transformação.

Nas novas instruções a disciplina de História e os conteúdos de História do Brasil foram entendidos como instrumentos que poderiam contribuir para o desenvolvimento do projeto nacionalista, ou seja, importantes à formação do povo, bem como sua unidade cultural. Para Capanema, por exemplo, havia “ensino de matérias que formam o espírito do cidadão, do patriota. Essas matérias serão ensinadas na Geografia e História do Brasil” (HORTA, 2010, p. 159). O discurso de Capanema nos faz perceber o papel desta disciplina: despertar o tão importante sentimento de pátria, espírito cívico e patriótico, forjando a Nação.

Exaltar a pátria e formar o cidadão: as festas cívicas que agitaram as escolas, ruas e praças de Porto União

O Estado Novo investiu na educação, entendida como uma das principais dimensões estratégicas para viabilizar o projeto nacionalizador. A educação, bem planejada segundo os ideias do regime e disseminada em todo o país é capaz de garantir a ordem e a disciplina. Para Bomeny, por exemplo, a educação:

“talvez seja uma das traduções mais fiéis daquilo que o Estado Novo pretendeu no Brasil. Formar um “homem novo” para um Estado Novo, conformar mentalidades e criar o sentimento de brasilidade, fortalecer a identidade do trabalhador, ou por outra, forjar uma identidade positiva no trabalhador brasileiro”. (BOMENY, 2011, p. 139).

Mais que isso, o Estado Novo é particularmente interessante no que diz respeito a ações do Estado no sentido de “orientar o ensino de História para a formação moral e política” (FONSECA, 2011, p. 72). Podemos destacar, como parte dessa estratégia, a posição de relevo que episódios e personagens da história do Brasil alcançaram: como Tiradentes, por exemplo, e a produção de livros didáticos e cartilhas com versões orientadas da história da nação. Financiado pelo Departamento de Propaganda do governo, o mercado editorial brasileiro publicou inúmeros livros com conteúdos cívicos e biografias de Getúlio Vargas, que revelam o patriotismo exacerbado do regime e a escola como uma instituição ideal para a formação cívica.

Importante destacar que, aqui, entendemos a escola e o ensino não apenas como a relação educativa que envolve professor-aluno e métodos de ensinar na sala de aula da escola formal. Entendemos que refletir sobre educação escolar é refletir sobre um organismo vivo. Todos se envolvem com ela seja para aprender ou ensinar. Ela não ocorre separada dos interesses presentes em determinado período histórico. Está ligada a uma totalidade social, econômica, política e cultural. Para Chervel (1990, p. 187), por exemplo, grandes objetivos da sociedade, em diferentes períodos, “não deixam de determinar os conteúdos do ensino tanto quanto às grandes orientações estruturais”.

Entendemos que o ensino ocorre nos mais diversos espaços e práticas educacionais. É o que as festas cívicas sugerem. Essas festividades podem ser destacadas como instrumentos transmissores dos valores do regime vigente, cumprindo um papel educativo, pois constituem tempo de atividade educativa, tempo de aprender. Concordamos com Fonseca (2011, p. 73) quando explica que a festa cívica “constitui exteriorização dos valores inscritos no ensino de uma história nacionalista e, ao envolver a escola, cumpre seu papel educador, de acordo com os interesses de seus organizadores”.

Por meio dos desfiles e festividades, que se iniciavam na escola, o espírito cívico e patriótico atingia as crianças, os jovens e adultos, cumprindo o objetivo de despertar na população a imagem de um país harmônico, coeso, administrado por um chefe competente. Claro que nem tudo o que foi proposto na legislação educacional ocorreu na prática. Não podemos desconsiderar o fato de que os sujeitos fizeram usos diferenciados dessas festividades, poderiam “existir queixas antes dos desfiles, diferentes paixões e sentidos que não atendiam a um único objetivo, aquele que atendia aos interesses políticos (BENCOSTTA, 2006). Entretanto, a análise desses eventos pode revelar um pouco sobre as representações de escola, de ensino e de sujeitos que estavam em pauta nas décadas de 1930 e 1940.

No calendário de festas cívicas há várias datas comemoradas com ênfase em todo país como, por exemplo, o dia 10 de novembro em comemoração ao aniversário do Estado Novo, o Dia do Trabalho, o Dia da Árvore, o Dia da Juventude e o Dia da Raça. Também faz parte desse calendário cívico o Dia da Bandeira (19 de novembro), a Semana da Pátria (7 de setembro) e o aniversário de Getulio Vargas (19 de abril). Como não possuímos espaço para analisar pormenorizadamente todas essas datas, escolhemos discorrer, neste texto, sobre as três últimas, pois elas aparecem com ênfase nas páginas do jornal. 

Então, vamos a elas. O Dia da Bandeira era especial para o Governo e deveria ser celebrada em público, com hasteamento do Pavilhão Nacional e desfiles pelas ruas das cidades. Esse culto, que teve início em 1908, era significativo para o Estado Novo, pois era visto como um instrumento capaz de fomentar a coesão nacional. Tanto é, que Getúlio Vargas proibiu a ostentação de símbolos estaduais. Na Constituição de 1937, no que se refere à Organização Nacional, observamos no Art. 2° que “A bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais são de uso obrigatório em todo o país. Não haverá outras bandeiras, hinos, escudos e armas. A lei regulará o uso dos símbolos nacionais” (BRASIL. Constituição, 1937).

A preocupação era fortalecer a Nação, direcionar a população para a Pátria, unindo-o debaixo de um único pendão. Essa ideia pode ser observada no discurso proferido por Bernardete Muniz, aluna do Colégio São José, de Porto União, na solenidade do Dia da Bandeira, em 1941. O Jornal reproduziu o seguinte trecho desse discurso:

  

Brasileiros! Duas palavras a Nossa Bandeira. Olavo Bilac, um dos maiores poetas brasileiros, ao encerrar a sua brilhante oração a Bandeira, diz: Bendita, sejas, exclama ainda a mocidade brasileira, no dia de hoje. Bandeira do meu Brasil! Com a pobreza de minhas palavras, quero cantar-te: Como és linda, quando te agitas ao sopro da brisa! És bela como o límpido firmamento, e pura como a açucena dos vales. Simbolizas a riqueza do Brasil, e seu brilhante porvir. O teu verde representa as nossas florestas, as nossas campinas, e os nossos arvoredos, esperanças dos filhos não (ilegível). O teu azul celeste é o nosso céu e os nossos mares, e, no dizer do poeta, o teu Cruzeiro do sul é a nossa história. És o símbolo de uma nação, a insígnia de um povo. Em resumo: representas o passado, o presente e o futuro deste país rico e majestoso. Bandeira! Surgiste naquela manhã dourada do 15 de novembro de 1889, em que, como Deodoro e nos próceres da campanha republicana ás demais nações americanas, completou no Continente o quadro democrático [grifo nosso] (O COMÉRCIO, 1941, p. 01).

O discurso da aluna representa bem a ideia expressada na Constituição de 1937. A aluna destaca, por exemplo, que a Bandeira Nacional “És o símbolo de uma Nação, a insígnia de um povo”, que transmite uma ideia de unidade. Sobre a importância do Dia da Bandeira para o Estado Novo, é importante destacar que Vargas decretou a queima pública dos pavilhões regionais. Essa ação buscava, “evitar a valorização de regionalismos e dar maior ênfase ao nacional, era importante aguçar o sentimento de brasilidade, de amor e respeito pela Pátria” (SILVA, 2011, p. 88). Esse primeiro evento ocorreu na capital Federal, em novembro de 1937, no mesmo mês da implantação do Estado Novo, no Dia da Bandeira.

As festividades eram compostas de desfiles pelas ruas principais das cidades, hasteamento solene da Bandeira, vocalização do Hino Nacional, cações e poesias, bem como atividades esportivas. A programação era extensa e nesses dias de festa as ruas centrais das duas cidades ganhavam vida logo pela manhã. O jornal O Comércio descrevia todo o ritual em longos textos, ricos em detalhes e adjetivos.

Em 30 de novembro de 1941, por exemplo, com o título: Ecos da solenidade do Dia da Bandeira, na primeira página, o Jornal destacou que ao amanhecer do dia 19, a cidade apresentou-se em festa, “vendo-se, então, não só nas repartições públicas, mas também, à frente de inúmeras casas comerciais, e em outras de moradia familiar, o Pavilhão Nacional, que, ao sopro da forte brisa, tremulava, meigo e soberano” (O COMÉRCIO, 1941, p. 01).  

Com a ajuda da natureza, que proporcionou um dia magnífico, as solenidades comemorativas do Dia da Bandeira tiveram excepcional brilhantismo. Segundo nossa fonte:

Às nove horas, procedeu-se, na Praça Hercílio Luz, ao hasteamento solene da Bandeira, estando aí presentes todas as autoridades locais, professores e alunos do Colégio São José, Grupo Escolar Balduino Cardoso, os associados do Clube de Ginástica, representantes de várias associações classistas, do clero, da imprensa, além de extraordinário número de exmas. famílias. A seguir levou-se a efeito imponente desfile escolar, cujos componentes percorreram as principais ruas desta e da visinha cidade de União da Vitória, causando a organização, ordem e disciplina justos louvores do público (O COMÉRCIO, 1941, p. 01).

O Dia da Bandeira, nas décadas de 30 e 40, era dia de estudantes, familiares, a população em geral, nas ruas das cidades em confraternização. As festas escolares tornaram-se “momentos especiais na vida das escolas e das cidades, momentos de integração e de consagração de valores – o culto à pátria, à escola, à ordem social vigente, à moral e aos bons costumes” (SOUZA, 1998, p. 259). Era hora de exercitar o patriotismo esperado pelas autoridades.

Outra festa cívica levada a efeito em todo país pelo Governo é o Dia da Pátria, ou Semana da Pátria. No período republicano foi a data cívica mais importante e ainda hoje é a mais comemorada nas escolas. Trata-se de uma data que diz respeito a um evento histórico específico, um rito histórico de passagem “entre o mundo colonial e o mundo da liberdade e da autodeterminação, como explica Da Matta (1997, p. 54).

Comemorações Cívicas - foi o título que o Jornal utilizou para publicar, na primeira página, os resultados das festividades referentes ao Dia Independência Política em Porto União, iniciadas no dia cinco. O jornal destaca que a solenidade teve início no Ginásio São José e:

[...] tiveram estas, excelente êxito, o que demonstrou, mais uma vez, a grandeza e a utilidade desse novel estabelecimento de ensino secundário, que tem à sua frente, como verdadeiros guardas, as vontades inquebrantáveis do Frei Bertino e do Inspetor Elpidio Silva. A essa solenidade, que constou do hasteamento da Bandeira Nacional, na fachada principal do edifício do Ginásio, vocalização de hinos, e canções patrióticas, e de ambos os discursos, estiveram também, presentes as alunas do Colégio Santos Anjos [...] À noite, e promovida pelas autoridades escolares de Porto União, realizou-se importante marcha, em que tomaram parte, empunhando vistosas lanternas luminosas, todos os alunos do Ginásio São José, do Colégio Santos Anjos e do Grupo Escolar Professor Balduino Cardoso, que, debaixo duma ordem que bem alto fala da disciplina que se mantém nos nossos estabelecimentos escolares, ofereceram a cidade momentos de intensa vibração cívica (O COMÉRCIO, 1941, p. 01).

O referido texto mostra uma singularidade nessa festividade. O desfile foi realizado no período noturno, com lanternas, o que deve ter fornecido a festa ainda mais brilhantismo e tempo para a organização. Essas festas cívicas eram planejadas pelas autoridades e os educadores recebiam, com antecedência, as normas a serem seguidas. Esses professores ficavam encarregados da tarefa de preparar os estudantes de acordo com os ideais que lhes eram passados. De acordo com Silva (2011, p. 06) dias antes das festividades o Departamento de Educação já enviava as circulares com os detalhes que os mestres deveriam seguir. Certamente, destaca a autora, os alunos passavam a “maior parte do tempo escolar se dedicando aos ensaios, uma vez que eram muitas as comemorações no decorrer do ano letivo e os programas a serem executados eram amplos. No dia 7, as festividades seguiram com a celebração de Missa Campal, realizada pelo Rev. Frei Graciano, Vigário da Paróquia, e à qual assistiram todas as autoridades civis e militares, representantes da imprensa, do comércio, das indústrias, das associações religiosas, recreativas e esportivas, escolares e grande número de fiéis.

Percebemos, através das páginas do Jornal, que as escolas forneciam ao evento o material humano necessário para o sucesso das festividades. Os professores e demais funcionários das escolas eram responsáveis pela preparação dos alunos, estes e seus familiares engrossavam a solenidade. A sociedade, em geral, se faz presente, pois trata-se de eventos que estão fora do cotidiano rotineiro, são momentos de encontro, conversas, como explica DaMatta (1997). Na mesma cena, que reunia variado conjunto de pessoas, “se dava o grande espetáculo, tudo se transformava num grande teatro de euforia coletiva” (SILVA, 2011, p. 96).

Além dessas datas, já consagradas, no Estado Novo percebemos a inclusão de novas datas no calendário, como o aniversário de Getúlio Vargas e do próprio Estado Novo. Podemos dialogar com Hobsbawm (1997, p.17-19) quando discorre sobre a invenção de tradições. Para o autor, geralmente elas ocorrem em momentos de transformações amplas e rápidas. Ele alerta para o fato de que o propósito principal destas novas tradições “[...] é a socialização, a inculcação de idéias, sistemas de valores e padrões de comportamento”. As tradições inventadas têm como objetivo “[...] inculcar nos membros de um determinado grupo: ‘patriotismo’, ‘lealdade’, ‘dever’, ‘as regras do jogo’, ‘o espírito escolar’, e assim por diante”.

Sobre o aniversário de Getúlio Vargas, a partir de 1940, o dia 19 de abril, passou a ser comemorado como data cívica nacional. No auge do governo essa data mobilizava todo o país. Os alunos trocavam novamente “os bancos das escolas pelos desfiles nas ruas das cidades do país em homenagem ao senhor Vargas” (BENCOSTTA, 2006, p. 303). Em 27 de abril de 1941, por exemplo, o jornal O Comércio publicou, na primeira página, um extenso texto com o título: De como Porto União se associou às festas com que o Brasil solenizou a data natalícia do Presidente Getulio Vargas.

Verificamos que a comemoração se estendeu até o dia 21, dia consagrado a Tiradentes. O evento teve como programa: 

Missa solene – oferecida em ação de graças pelo Rev. Frei Graciano, digno Vigário da Paróquia, iniciou a Comissão Central o programa, por ela previamente concertado. Seguiu-se a esse ato religioso, a que assistiram todas as autoridades locais, escolares, e mais a totalidade da família católica desta cidade, entusiástica Marcha popular - cujos componentes, após terem percorrido, com vistosas lanternas luminosas, as nossas principais ruas, estacionaram na Praça Hercílio Luz, donde através do aparelhamento eletro-acustíco da prefeitura Municipal, lhes foi oferecida esplendida Hora cívica – falando ai em nome do Governo do Município, o inteligente e culto Professor Estevão Juk, que leu ao micrôfonio, substanciado trabalho de sua autoria, no qual disse, sempre sob vibrantes aplausos da grande multidão, da vida e da obra do preclaro aniversariante. Dessa importante parte do programa, participaram, ainda, o pianista Felício Domit, o violinista João Nito Gaspari, além doutros apreciados elementos do nosso meio artístico e cultural. A seguir, efetivou-se, nos amplos salões do Clube almirante Boiteux, bem organizada Hora de arte – finda a qual, teve início animado baile. No dia 20, na sede do Clube Náutico Iguaçu, realizou-se magnífica Festa esportiva – durante a qual foi servida a farta churrascada (O COMÉRCIO, 1941, p. 01).

De acordo com o programa, no dia 19, houve uma missa solene, marcha popular, hora cívica, hora da arte e animado baile. No dia seguinte, 20 abril, ocorreu a festa esportiva, no Clube Náutico Iguaçu. As competições esportivas foram comuns nas festividades cívicas em todo o país. Mas, devem consideradas para além do espetáculo, pois a educação dos corpos entrava na pauta política desse período.    

Com a ajuda de Lenharo (1986, p. 75) é possível compreender que o “corpo está na ordem do dia, e sobre ele se voltam as atenções de médicos, educadores, professores, instituições como o exército, a escola, os hospitais”. Toma-se consciência de que “repensar a sociedade para transformá-la passava necessariamente pelo trato do corpo, como recurso para se alcançar toda a integridade do ser humano”. Estamos falando de mecanismos pelos quais visava-se a preparação do futuro corpo trabalhador do país. Havia o interesse de inculcar, na criança, no adolescente o futuro executor de tarefas disciplinado e satisfeito, que asseguraria o processo de industrialização iniciado no Brasil.      

No Estado Novo a educação física era tão necessária quanto a educação intelectual. Tomando novamente a Constituição de 1937, como fonte, especificamente o Art. 131, é possível perceber que o ensino cívico e a Educação Física eram obrigatórios em todas as escolas primárias, normais e secundárias. Segundo o documento “não podendo nenhuma escola de qualquer desses graus ser autorizada ou reconhecida sem que satisfaça aquela exigência”  (BRASIL.Constituição, 1937). Percebemos que a juventude, e ainda a classe trabalhadora, foram vistos pelo governo Vargas como a “menina dos olhos” da Nação. Investir pesadamente nesses sujeitos, fazê-los amar a pátria e trabalhar por ela, era construir a unidade da nação, um Estado forte.

Com a documentação e historiografia aqui utilizada percebemos que procurou-se centralizar e coordenar a educação no país através das reformas. Desenvolveram-se ações no sentido de disciplinar e canalizar as massas para a direção imposta pelo regime. A escola foi entendida como locus formador das novas gerações e as festividades cívicas escolares constituíram-se ativo arsenal pedagógico, transmissores de uma linguagem coletiva e patriótica. Elas romperam os muros da escola em suntuosos desfiles que aproximaram a população. Percebemos a educação sendo colocada a serviço do governo de Getulio Vargas, num contexto de centralização política, censura e violência física e simbólica. 

Para finalizar, é importante destacar que estas páginas nada mais são do que o “resultado” das primeiras incursões na problemática em torno das festas cívicas e os interesses do Estado. A análise do jornal O Comércio ainda precisa ser concluída, bem como um exame mais aprofundado sobre o intelectual ligado ao jornal, a partir de uma bibliografia específica. Portanto, muito há para acrescentar e também corrigir neste texto. Deste modo, o diálogo está aberto, pois entendemos que é assim que o conhecimento histórico pode ser construído, em diálogo com outras perspectivas, com outros interlocutores. O texto termina, mas sem ponto final...     

Fontes

Jornal O COMÉRCIO, Porto União, 27 de abril de 1941.

Jornal O COMÉRCIO, Porto União, 10 de setembro de 1941.  

Jornal O COMÉRCIO, Porto União, 30 de novembro de 1941.

Legislação

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937.

_____. Decreto-Lei n. 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei Orgânica do Ensino Secundário.

Referências

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