Ana Lourdes e Josué Viana

IDENTIDADE QUILOMBOLA:

OLHARES SOBRE AS PRÁTICAS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ‘BOM SUCESSO’

Ana Lourdes Queiroz da Silva
Josué Viana da Silva

Introdução

Buscamos, como ponto de partida, refletir sobre a importância do currículo oficial na construção da memória e identidades étnico-raciais, numa escola de ensino fundamental da comunidade quilombola de Bom Sucesso (MA). Do ponto de vista histórico, a memória dá ênfase à continuidade, duração e estabilidade, não como uma forma de violência simbólica ou imposição institucional, mas como forma de ratificar a coesão afetiva de um grupo, através da adesão afetiva (POLLAK, 1992, p.3). Neste ensejo, o conhecimento incorporado ao currículo jamais poderá ser dissociado daquilo que os sujeitos se tornarão como seres sociais. (SILVA, 2009, p. 102).
Neste contexto, vale ressaltar a Lei Federal nº. 10.639/2003 que em sua essência traz à tona a obrigatoriedade de um debate, silenciado por propostas reprodutivistas, que remetem a discursos orientados para datas festivas e comemorativas, que celebram os mitos de origem nacional, enaltecendo identidades dominantes e tratando as "identidades dominadas como exóticas e folclóricas" (SILVA, 2009, p. 101). Consoante a este aspecto, vale mencionar os quilombos, historicamente referendados como redutos de negros fugitivos, revoltos e à margem de uma sociedade que lhes tira o direito de identidade.

A reflexão sobre estes fatos permite-nos reconhecer a importância do currículo como um importante instrumento de controle social, que envolve disputas ideológicas e estratégias de manutenção ou silenciamento do discurso de elites simbólicas, responsáveis diretas pela forma como esta visão, lateral ao discurso, a identidade, será construída, articulando memória e história.
Diante do exposto, emerge a questão: qual a importância do currículo oficial para a construção das identidades raciais? A partir deste desafio, este estudo se propõe a investigar importância do currículo oficial na construção da memória e identidades étnico-raciais, tendo por base uma escola de ensino fundamental da comunidade quilombola de Bom Sucesso (MA).

Para tanto, é fundamental a compreensão da construção do currículo oficial tanto como instrumento de controle, seleção, organização, redistribuição e silenciamento da memória e identidade de africanos e afrodescendentes quanto possibilidade de rupturas epistemológicas que permitem a valorização da história e cultura desses sujeitos, conforme preconiza a Lei 10.639/2003.
A lei supracitada e suas diretrizes curriculares preconiza a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura afro-brasileira, com vistas no combate das propostas de visão culturalmente hegemônica, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. A partir de então, pensar em identidade racial, é deixar a transversalidade do assunto e tomá-lo como questão central da produção de um discurso de conhecimento, poder e identidade dentro de um currículo proposto, sobretudo no resgate e manutenção da memória e identidade de comunidades consideradas minoritárias: os quilombos. Contudo, observam-se ainda, nos currículos propostos, ideias folcloricamente engessadas, distanciadas e terapêuticas, de um documento que está longe de movimentar e relacionar memória e história para a consolidação da identidade do negro dentro das comunidades quilombolas. Urge, desta forma, a necessidade de reflexões e debates sobre a influência do currículo escolar para a construção da memória e identidade do negro dentro das comunidades quilombolas, historicamente registradas como antros de negros rebeldes, silenciados pela marginalidade imposta por uma sociedade elitista.
Desta forma, percebemos a importância da reflexão acerca da influência do currículo para a construção da memória e identidade do negro dentro da comunidade quilombola do Bom Sucesso. Na maneira como os materiais didáticos participam para a construção de mecanismos de controle e silenciamento das memórias e identidades neste território e como se articulam memória e história dentro da tradição oral evocada nas práticas pedagógicas.

Materiais e metodologia

O cenário de investigação escolhido é a Comunidade Quilombola de Bom Sucesso, localizada na zona rural do município de Mata Roma, situado a leste do Maranhão. A área ocupada hoje encontra-se muito próxima de onde se encontrava, no século XIX, fazenda Lagoa Amarela, sede das operações comandadas por Negro Cosme na Balaiada. O território conta hoje com 38 comunidades. Todos os habitantes são de descendência comum: os escravos do Brigadeiro, termo genérico utilizado no passado para referendar os senhores de escravo. O lócus específico a ser pesquisado, encontra-se, portanto, na Escola de Ensino Fundamental localizada na sede da comunidade. A ideia parte do convívio direto com a comunidade em constantes observações e cotejamento de teorias que transversalizam a produção e controle de sentidos do discurso (Foucault) e o currículo (Silva) como formas de controle e violência simbólica.

Nesta pesquisa, buscamos compreender os efeitos de sentido construídos em torno da identidade do quilombo a partir do currículo aplicado no Ensino Fundamental, propondo intervenções que nortearão para o resgate e manutenção da memória na comunidade.

Propomos a realização de um estudo de campo, sob a orientação da abordagem qualitativa em pesquisa educacional (FLICK, 2004), processo que consistirá em uma observação direta de um grupo em estudo, contemplando entrevistas aos sujeitos, com vistas na captação de informações e explicações das percepções do entorno social, com procedimentos que ensejarão a análise de documentos, fotografias, filmagens etc. No processo de sistematização e coleta de dados utilizaremos técnicas e instrumentos de coleta de dados com objetivos exploratórios: observações diretas e entrevistas semiestruturadas, buscando valorizar todo o processo investigativo, analisando a realidade dos sujeitos envolvidos, no processo das entrevistas. Dessa forma, as observações e as entrevistas semiestruturadas serão feitas com um roteiro de perguntas abertas e com registro de gravador, a fim de compreender os sujeitos pesquisados a respeito de suas práticas educativas por meio da descrição dos acontecimentos em torno da questão central da pesquisa. As informações coletadas serão transcritas e apresentadas ao colaborador para aprovação e utilização para os registros da pesquisa (MEIHY; HOLANDA, 2007)

Resultados e discussões

Até o momento, com o início das pesquisas foi possível constatar, através da observação direta e visita às residências, um apagamento da memória cultural do quilombo de Bom sucesso, no que tange às festividades e do ensino da história oral pelas gerações mais antigas. Segundo impressões iniciais dos sujeitos consultados, falta aos educadores e gestores educacionais, estes últimos encaminhados por indicação da política local, as informações necessárias para manter viva a memória da comunidade através dos contos, cantigas e festas.

Conclusão

Diante dos resultados até agora observados, podemos inferir acerca da importância que o currículo oficial possui para a construção da memória e identidades étnico-raciais, dentro da comunidade quilombola do Bom Sucesso. A escolha de materiais didáticos para cumprimento do disposto no currículo oficial devem assegurar o cumprimento da Lei 10.639/2003, ressaltando a preservação, reflexão e debates acerca memória e identidade da comunidade, contribuindo para a emancipação social, ao articular memória e história oral, nas práticas educativas realizadas no espaço educativo.

Referências

ARRUTI. José Mauricio. "Quilombos". In: Raça: Perspectivas Antropológicas. [org. Osmundo Pinho]. ABA / Ed. Unicamp / EDUFBA, 2008;

FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2004;

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 22ª. Ed. São Paulo: Loyola, 2012;

LOPES, Alice Casemiro e MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011;

NASCIMENTO, A. do. O quilombismo. 2. ed. Brasília: Fundação Palmares, 2002;

MEIHY, José Carlos Sebe Bom e HOLANDA, Fabíola. História Oral. Como fazer, como pensar. 1. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2007;

POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos históricos, v. 2. Rio de Janeiro, 1989.

RATTS, Alecsandro J. P. (Re)conhecer quilombos no território brasileiro; In:FONSECA, Maria de Nazareth Soares (Org.) Brasil afrobrasileiro. Belo Horizonte, Autêntica, 2001;

SCHMIDT, Mª Luíza Sandoval e MAHFOUD, Miguel. Halbwachs: memória coletiva e experiência. São Paulo: USP, 1993;

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2009;

SOUZA FILHO, Benedito de. Bom Sucesso: terra de preto, terra de santo, terra comum. Dissertação de mestrado em Antropologia Social. Belém: UFPA, 1998;

VAN DIJK, Teun A. Discurso e poder. São Paulo: Contexto, 2015.